Processo 157339/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 11:14
Autuado em 01/04/2008 11:14
Oficio de encaminhamento 104/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1671/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1671/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2009 Acórdão   1671/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2008 15:33 121709/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2009 11:00 do Protocolo nº 271674/09, referente documentação copmplementar.
18/03/2009 11:27 do Protocolo nº 98153/09, referente novo contraditório e documentos
21/05/2008 12:12 do Protocolo nº 266502/08, referente à resposta ao ofício nº 475/08-OCN-CM.
28/04/2008 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 475/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1671/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 163/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 990/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2009 10:38 DP Processo em remessa externa
29/10/2009 11:22 DP  
26/10/2009 09:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1960/2009 -
25/09/2009 09:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2009 -
25/09/2009 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 2685/2009 -
11/09/2009 10:44 S2C  
09/09/2009 16:39 DG  
21/08/2009 08:57 GASRVF  
07/08/2009 16:08 SMPjTC Parecer nº 9632/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2007. Aprovação com ressalvas.
22/06/2009 09:53 DCM Instrução nº 2713/2009 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/05/2009 11:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 163/2009 -
24/04/2009 08:45 SAUDI  
06/04/2009 12:06 SMPjTC Parecer nº 4659/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas municipal - irregularidade formal.
23/03/2009 09:09 DCM Instrução nº 730/2009 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/10/2008 12:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 990/2009 -
31/10/2008 10:49 DCM  
09/10/2008 16:24 SMPjTC  
05/09/2008 15:10 DCM  
23/06/2008 16:08 SAUDI  
19/06/2008 09:46 GCCMNS  
04/06/2008 14:34 SMPjTC Parecer nº 9453/2008 - Ementa: prestação de contas - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
01/04/2008 16:56 DCM Instrução nº 1187/2008 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:56 DCM Instrução nº 2307/2008 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 11:13 DP  

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